AUTORREGULAMENTAÇÃO NÃO SUBSTITUI O CONTROLE SOCIAL

Mais uma vez, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) tenta confundir a opinião pública, com o objetivo de garantir que os meios de comunicação possam permanecer sem qualquer tipo de regulamentação, atendendo apenas aos seus interesses corporativos.

A presidente da ANJ, Judith Brito confunde – intencionalmente – dois conceitos completamente distintos: censura e controle social da mídia e afirma: “o controle social da mídia é um exemplo que, infelizmente, acontece em países vizinhos. Nos defendemos contra a intolerável censura prévia”. Foi na abertura do 8º Congresso Brasileiro de Jornais (CBJ), no Rio de Janeiro, onde a entidade anunciou que pretende criar um conselho de autorregulação para atuar entre os 146 associados da instituição.

Controle social da mídia trata exclusivamente daqueles “serviços públicos de radiodifusão sonora de sons e imagens, exercidos diretamente pela União ou cuja concessão foi outorgada à iniciativa privada”, explica o professor Venício de Lima. “Trata-se, portanto, da criação de mecanismos que permitam à sociedade, (...) acompanhar, verificar e avaliar se as políticas públicas do setor, (...) cumprem as normas definidas na Constituição e nas leis”, conclui o professor.

Nossa Constituição trata dos dois temas, distinta e corretamente: proíbe qualquer forma de censura e estabelece obrigações para os meios de comunicação. A censura é mencionada em 2 artigos. No artigo 5º: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. E no artigo 220: “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

Para as rádios e TVs – que operam sob concessões públicas – o Art. 221 estabelece: “A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família".

Não é difícil entender a resistência dos controladores da mídia ao controle social. As concessionárias de radiodifusão não cumprem e não querem cumprir com as suas obrigações. Além disso, o uso político dessas concessões é uma regra que o controle social pode ajudar a limitar.

Outro detalhe importante. Em países desenvolvidos e democráticos, como a Inglaterra e o Canadá, os meios de comunicação operam sob rigorosa regulamentação, sem que isso implique em limitações à liberdade de expressão. Enquanto isso, no Brasil, só os controladores da mídia exercem plenamente a liberdade de expressão. A autorregulamentação proposta é bem vinda, mas não exclui a necessidade urgente do controle social.

Escrito por João Freire às 16h47
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MUITA ATENÇÃO PARA LER A GRANDE IMPRENSA

Para ser considerado correto, um texto jornalístico tem que trazer a informação mais importante, a novidade no início da matéria. No entanto, muitos veículos da grande imprensa não seguem essa regra. Não se trata de incompetência daqueles que escrevem, mas de uma estratégia dos controladores desses veículos. A informação relevante está lá, porém fica escondida no meio do texto. Às vezes, até no final. O objetivo é chamar a atenção para determinados aspectos da pauta e tentar esconder outros.

Um exemplo: na quinta passada (5/8), saiu mais uma pesquisa de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro, da CNT/Sensus. Pela primeira vez, Dilma, a candidata petista aparece com 10 pontos percentuais de vantagem sobre Serra, o adversário tucano (41% e 31%, respectivamente). Essa deveria ser a manchete, afinal era o destaque da pesquisa.

No entanto, para a Folha Online a manchete na página Eleições 2010 era: “Serra mantém vantagem sobre Dilma no eleitorado da região Sul, diz CNT/Sensus”.

Não foi um erro de um jornalista despreparado, insisto. Esse exemplo demonstra como os veículos de comunicação deixam a técnica de lado e agem de forma desonesta, na defesa de seus interesses políticos e econômicos. Não assumem textualmente suas preferências, porém, um eleitor mais atento facilmente as identifica na forma e no conteúdo dos textos publicados. O objetivo de interferir nas opiniões dos eleitores e nos resultados das urnas tem feito com que muitos veículos joguem fora sua credibilidade e ajam de forma tendenciosa, às vezes criminosa.

Ainda bem, que a ditadura da grande mídia não é mais tão poderosa quanto era há 20 anos. A internet – através principalmente da blogosfera e da mídia independente – se tornou uma pedra nos sapatos dos coronéis midiáticos e são um refúgio da liberdade de expressão e do direito humano à comunicação.

Escrito por João Freire às 19h03
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 CONTROLE SOCIAL DA MÍDIA É DEFESA DA DEMOCRACIA

Desde que foi lançado, em dezembro de 2009, o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) sofre constantes ataques de setores conservadores de nossa sociedade. Em especial, da mídia reacionária que, no entanto, se apresenta como defensora da democracia.

A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ), em nota conjunta, acusam o governo de ter a intenção “de restringir a liberdade de expressão”. E pedem que “as restrições contidas no decreto sejam extintas, em benefício da democracia e da sociedade”. O decreto a que se refere a nota é o nº 7.037, que institui o PNDH-3.

Na verdade, o que a Abert deseja é que as emissoras permaneçam na ilegalidade, agindo como donas e não como concessionárias dos canais de rádio e de TV que operam, sem qualquer tipo de controle ou de limite. Essa situação garante a liberdade de expressão apenas dos coronéis midiáticos – os controladores da mídia – o que é uma afronta à democracia.

Para o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) esses ataques são um sinal de que o PNDH-3 “representa um avanço da luta social na busca pela garantia de direitos consagrados, mas ainda não plenamente efetivados, para o conjunto da população”.

O presidente Lula explica que “as políticas públicas em Direitos Humanos que o Governo Federal desenvolve se distribuem por todas as áreas da administração e um ponto forte nesta terceira edição do PNDH é o fato inédito de ele ser proposto por 31 ministérios”. É importante destacar que o PNDH-3 incorpora as resoluções da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (2008), que reuniu milhares de pessoas, em todo o Brasil, de forma democrática.

A Diretriz 22 do PNDH-3 trata das questões da comunicação, e pede: “Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para a consolidação de uma cultura em Direitos Humanos”. E tem como “Objetivo Estratégico I: Promover o respeito aos Direitos Humanos nos meios de comunicação e o cumprimento de seu papel na promoção da cultura em Direitos Humanos”.

Portanto, não se trata de uma revolução ou de uma tentativa de controle da informação por parte do governo. Em linhas gerais, essa diretriz propõe que a Constituição Federal seja respeitada. A falta de regulamentação do art. 221 da Constituição – quase 22 anos depois de sua promulgação – é uma situação insustentável, que garante total liberdade de expressão apenas aos controladores da mídia e cerceia o direito humano à comunicação.

O Brasil é signatário dos Direitos Humanos e portanto tem a obrigação de promover esses direitos básicos, inclusive o direito à comunicação. Assim como acontece em muitos países democráticos, implantar o controle social da mídia e “assegurar a aplicação de mecanismos de punição aos veículos de comunicação, autores e empresas concessionárias” - conforme prevê o PNDH-3 - são formas de se defender a democracia e os direitos humanos.

O PNDH-3 também prevê “suspender patrocínio e publicidade oficial em meios que veiculam programações atentatórias aos Direitos Humanos” e “criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações”.

Aí está o foco principal do problema: qualquer um que fale sobre controle e punição para a mídia vai ser duramente criticado pelos coronéis midiáticos. Não é legal e não é democrático que os meios de comunicação – especialmente rádios e TVs – continuem achando que têm o direito de interferir no governo, na política e que não têm que prestar contas à sociedade.

Escrito por João Freire às 15h20
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 QUANDO BOAS NOTÍCIAS PARECEM MÁS NOTÍCIAS

Nessa terça (8), saiu o resultado do PIB do primeiro trimestre de 2010: cresceu 2,7%, projetando a taxa anual para 9%. Rapidamente, a jornalista e porta-voz do apocalipse, Miriam Leitão, afirmou que o resultado desse crescimento acentuado seria o aumento da inflação.

Não é uma relação absurda – PIB em alta, inflação também – só que mais uma vez, Miriam Leitão errou: a inflação está em queda. O IPCA de maio, divulgado nessa quarta (9) pelo IBGE ficou em 0,43%. Bem menor do que o índice de abril, 0,57%.

Em outro texto publicado no O Globo, Leitão compara o Brasil à Alemanha. Uma comparação absurda, já que a realidade dos dois países é completamente diferente. Em 2008, o PIB alemão teve crescimento de 1,3% e em 2009, encolheu 5,0%. No Brasil, em 2008, o PIB cresceu 5,1% e em 2009, recuou apenas 0,2%. Por isso, o Brasil pode aumentar gastos públicos enquanto que a Alemanha precisa fazer cortes profundos, como a demissão de 15 mil funcionários públicos anunciada nessa semana.

Comparar realidades tão distintas poderia ser um sinal de incompetência. Mas, não é o caso de Miriam Leitão. Ela defende os interesses da mídia reacionária que tem como regra desacreditar o governo Lula, especialmente quando há boas notícias, como um crescimento tão expressivo da economia. O objetivo é convencer o público de que o governo não presta e que todos devem votar no candidato preferido da mídia reacionária, o tucano José Serra.

Escrito por João Freire às 17h26
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NEM JORNALISMO, NEM HUMOR

Como muita gente, não sou simpático ao ditador norte-coreano, Kin Jon Il. Assim, como não sou favorável a nenhuma ditadura. Não podemos nos esquecer de que, infelizmente, vivemos em uma ditadura: a da mídia golpista reacionária que tenta impor suas vontades e verdades à população brasileira. Mas, isso já é um outro assunto.

O assunto desse post é a absurda “matéria” do humorista Marcelo Madureira (simpatizante assumido do PSDB) sobre a Coréia do Norte, exibida no Fantástico, nesse domingo. De forma superficial, desrespeitosa e sem graça, Madureira se limitou a ridicularizar a cultura e as pessoas daquele país, se utilizando de todos os estereótipos e pré-conceitos que ele se lembrou de incluir nos dois minutos de duração do vídeo. Um enorme desperdício de tempo e de dinheiro. Não faz sentido viajar mais de 16.000km até a Ásia, para não mostrar nada.

Esse é um exemplo de como NÃO se faz uma “matéria” (ou um vídeo de humor) sobre qualquer coisa. Especialmente quando se trata de um país sobre o qual sabemos tão pouco. Será que o Madureira acharia engraçado se um humorista norte-coreano viesse ao Brasil para ridicularizar nossa cultura?

Escrito por João Freire às 23h02
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LULA É UM DOS LÍDERES MAIS INFLUENTES DO MUNDO

Na edição 612 (de 12/4/10), a revista Época apresentou o “novo Serra”. Em 13 páginas, a publicação apresentou o pré-candidato da direita neoliberal, José Serra como um excelente administrador público preocupado “em servir ao povo do meu país”. O tom geral da matéria é quase um apelo: dêem uma chance ao bom homem.

Na mesma revista, na página seguinte à homenagem ao peessedebista, uma matéria (pequena) comemora o que Época chama de “fim do longo namoro da mídia internacional" com o presidente Lula. Para justificar a afirmativa, a revista da família Marinho cita duas matérias de “influentes representantes da imprensa estrangeira” – uma do The Economist e outra do Wall Street Journal – com críticas a uma suposta intenção de fortalecer a participação do Estado na economia, por parte do governo Lula.

Para Época e para a nossa “grande” mídia reacionária, equilíbrio entre críticas e menções positivas não existem, especialmente quando se trata de política. A parcialidade é uma regra e as preferências políticas – explícitas, porém não declaradas – ditam a linha editorial.

Para desespero da mídia reacionária, poucos dias depois, em 29/04, a revista Time apresentou o presidente Lula como um dos 25 líderes mais influentes do mundo, em 2010. Além disso, mesma revista, o cineasta Michael Moore afirma: “Fica a lição para o resto de nós: a grande ironia do governo Lula – ele foi eleito para um segundo mandato em 2006 e continua no poder esse ano – é que enquanto ele tenta levar o Brasil para o Primeiro Mundo com programas sociais como o Fome Zero, criado para acabar com a fome, e com planos de melhorar a educação pública, os Estados Unidos se parecem mais com o Terceiro Mundo, a cada dia. O que Lula quer para o Brasil é o que costumamos chamar de Sonho Americano”.

Vale a pena mencionar: o intelectual neoliberal Fernando Henrique Cardoso não aparece na lista dos pensadores mais influentes de 2010, da Time. Ainda bem!

A lista completa da Time: http://www.time.com/time/specials/packages/completelist/0,29569,1984685,00.html

Escrito por João Freire às 17h21
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IMPRENSA NÃO É PARTIDO POLÍTICO

Maria Judith Brito, presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) afirmou recentemente: "os meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada”. A oposição brasileira está fragilizada porque após a crise econômica mundial de 2008 ficou claro que o neoliberalismo é uma modelo falido e inviável. Aí, peessedebistas e pefelistas ficaram sem rumo e sem projeto. 

Os meios de comunicação – segundo critérios subjetivos e não declarados – podem ou devem assumir o papel de setores da sociedade que eles considerem fragilizados? Com certeza, não. Se essa fosse uma das atribuições da mídia, era de se esperar que eles assumissem o papel daqueles que vivem à margem da sociedade: os sem teto, os sem emprego, os sem terra, os sem mídia, em vez de adotar os “sem projeto” para o Brasil.

Mas, quando a mídia reacionária dedica atenção aos setores verdadeiramente fragilizados tem como objetivo promover uma imagem negativa deles junto à sociedade. “Até quando o MST, que nem existência legal tem, vai continuar a praticar seus crimes impunemente?”, questionou a revista Veja, em 2009, por exemplo.

Que os meios de comunicação assumam postura favorável a determinado candidato é aceitável, desde que isso fique explícito em seu editorial. Agora, assumir o papel de ator político com a justificativa de que a “oposição está fragilizada” é inaceitável. Se fizerem isso, os meios de comunicação estarão abandonando o jornalismo e passando a fazer panfletos de propaganda. O problema maior é que essa postura é uma grave viloação ao direito humano à comunicação. O acesso à informação bem como a liberdade de expressão - individual e não das empresas de comunicação - não existem nesse contexto.

Escrito por João Freire às 23h59
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 TV GLOBO GARANTE QUE NÃO É TENDENCIOSA

Da Folha Online: “A TV Globo tirou do ar o jingle da comemoração dos 45 anos da emissora, veiculado desde ontem à noite. Em nota, a emissora afirma que o filme foi criado em novembro de 2009, quando "não existiam nem candidaturas muito menos slogans".

"Qualquer profissional de comunicação sabe que uma campanha como esta demanda tempo para ser elaborada", diz nota da Central Globo de Comunicação. "Mas a Rede Globo não pretende dar pretexto para ser acusada de ser tendenciosa e está suspendendo a veiculação do filme”.

Alguém não sabia em novembro passado que Serra e Dilma disputariam a presidência em outubro próximo? Se não fosse uma campanha da TV Globo, em um ano eleitoral, eu poderia acreditar na explicação da Central Globo de Comunicação. Mas, como a “grande” mídia reacionária atua em uníssono para evitar que Dilma Roussef seja eleita e para conduzir José Serra ao poder, não dá para levar a sério a argumentação da emissora.

A TV Globo tem um histórico de manipulação da informação e de interferência em processos eleitorais, contra Brizola em 1982 e pró Collor em 1989, só para citar dois exemplos.

Leia a matéria da Folha em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u723011.shtml

Escrito por João Freire às 19h28
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 SENSACIONALISMO DOMINA O JORNAL NACIONAL

As TVs abertas lutam ferozmente para não perder mais audiência e optam, quase sempre, pelo sensacionalismo e pela baixaria. O que começou nos programas de auditório e nos reality-shows agora toma conta também dos telejornais.

No última sexta (9/4), o Jornal Nacional desceu ao nível mais baixo possível quando expôs a pequena Laura Beatriz, vítima das chuvas em Niterói, que perdeu toda a família. A apresentadora Fátima Bernardes levou a menina de apenas 8 anos ao Morro do Bumba para ela mostrar o local onde morava.

A matéria se limitou a expor, sem qualquer pudor, a imagem e a situação dramática da menina: “com a inocência dos 8 anos de idade, ainda não tem ideia do que vai ter que enfrentar”, afirmou a jornalista na matéria. Nenhuma autoridade foi ouvida para falar sobre a assistência às pequenas vítimas da tragédia.

Além de ser uma exploração revoltante e uma falta de respeito com a menina, trata-se de uma violação aos artigos 17 e 18 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Diz o artigo 18: “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.

Será que a jornalista Fátima Bernardes (que por coincidência tem duas filhas: Laura e Beatriz) acha normal se aproveitar assim de uma criança? Vale tudo na busca por audiência? Atenção, William Bonner e Fátima Bernardes. Isso não é jornalismo!

Escrito por João Freire às 15h38
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MÍDIA BRASILEIRA: DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS, SEMPRE.

Como a mídia comercial trataria um escândalo que envolvesse o presidente Lula e vários ministros recebendo propina, tudo gravado em vídeo? Com certeza, seria um escândalo midiático sem precedentes (desculpem-me pelo clichê). Em pouco tempo todos os envolvidos seriam linchados nos jornais, telejornais e sites de notícias.

No entanto, o escândalo do Arruda, único governador do DEM (mais conhecido como PFL) eleito em 2006, tem sido tratado de maneira bem discreta pela “grande” mídia.

O mensalão do DEM foi para a mídia em 30 de novembro de 2009, mas só mereceu a capa da revista Época (das Organizações Globo) em 12 de fevereiro de 2010, exatos 75 dias depois. Em tempos de jornalismo online, quase uma eternidade. Passados quatro meses desde o início do escândalo, mais nenhuma capa de Época abordou esse assunto, apesar da prisão de Arruda quando ainda era governador, fato inédito em nossa história.

Vale aqui lembrar de um editorial do Jornal Nacional, veiculado em 2005: “Nas Organizações Globo ninguém segura informação nenhuma. Aqui, para que alguma coisa seja noticiada, basta ser verdade”. Alguém acredita nisso?

Não é difícil apontar inúmeros motivos para explicar essa atitude: no Brasil, a “grande” mídia é de direita: escancaradamente em seu conteúdo, apesar de não assumirem isso em seus editoriais; a “grande” mídia não tolera um governo popular bem sucedido como o do presidente Lula; a “grande” mídia precisa viabilizar a candidatura Serra (PSDB), em queda acentuada nas pesquisas, etc.

Para entender melhor a atuação da mídia, vamos lembrar do mensalão do PT, em 2005. Naquele ano, também em quatro meses (junho a setembro), 94% das matérias de capa da revista Época foram sobre política. Todas, sem exceção, faziam referência ao governo Lula, ao PT e seus aliados e às novas revelações sobre o caso.

Equilíbrio e transparência nas opções editoriais da “grande” mídia, seriam uma grande contribuição para a democracia e uma forma de mostrar respeito ao direito humano à comunicação, no que diz respeito ao livre acesso à informação.

Escrito por João Freire às 20h57
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O DESESPERO DESONESTO DA MÍDIA GOLPISTA

Na última terça (7/7) em Paris, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a edição de 2008 do Prêmio pela Paz Félix Houphouët-Boigny. Foi a pela primeira vez que esse prêmio da Unesco foi concedido a um brasileiro. Lula foi o escolhido pelo júri "por suas ações em busca da paz, diálogo, democracia, justiça social, igualdade de direitos, assim como por sua contribuição para a erradicação da pobreza e proteção das minorias", segundo a organização do prêmio.

No entanto, para o Jornal Nacional (porta-voz principal da “grande” mídia comercial-golpista) esse assunto é secundário. A matéria sobre a viagem de Lula a Paris, veiculada no mesmo dia, teve duração de 1 min e 46 segundos. Apenas 33 segundos foram dedicados ao prêmio, motivo da viagem do presidente Lula à França e nenhuma sonora (fala) do presidente sobre o prêmio entrou na matéria.

Os 73 segundos restantes ficaram para a reunião de Lula com o presidente Sarkosy. A pauta era a reunião do G-8 que começaria dois dias depois (na Itália) e para a qual Lula foi convidado. Curiosamente, o assunto destacado pelo telejornal da família Marinho foi a crise no Senado brasileiro.

Como isso aconteceu?

Na coletiva após o encontro dos presidentes, o presidente Lula respondeu sobre a crise em Honduras, sobre as eleições no Irã e sobre o resgate das vítimas do voo Air France 447 (que caiu no Atlântico em 31/5). A repórter da TV Globo perguntou: "o senhor orientou a bancada do PT sobre como se posicionar com relação à crise no Senado"? Na edição, a resposta do presidente Lula com 27 segundos (completamente fora do padrão de tempo do JN). Na mesma coletiva o presidente Lula afirmou: “Queremos que o sistema financeiro seja fiscalizado, monitorado, e que os paraísos fiscais deixem de existir”, informou a BBC Brasil. O conteúdo mais importante sob o ponto de vista da noticiabilidade, também ignorado pelo JN.

Foi um erro dos jornalistas?

Não mesmo. Esse tipo de matéria não é fechada pelo repórter. Nas “grandes” redações, textos sobre assuntos consideradas “delicados” sempre passam pelo crivo dos chefes, que determinam o conteúdo das matérias. O repórter assina, mas não é o autor da matéria.

Explicação

Faltando 15 meses para as eleições presidencias de 2010, o pavor da mídia golpista é que Lula faça um sucessor (ou sucessora). Os controladores da mídia agem como se fossem partidos de oposição, o que é antiético. No caso das rádios e TVs, antiético e ilegal, porque são concessões públicas. Além do reconhecimento interno expresso pela popularidade recorde para um presidente brasileiro (80% em junho, segundo pesquisa da CNI), Lula tem se destacado internacionalmente. Posou para uma foto oficial ao lado da Rainha da Inglaterra (no Palácio de Buckingham), recebeu elogios de Obama e agora o prêmio da Unesco.

Na mesma edição do JN uma matéria com 2 min e 38 segundos, também fora do padrão de tempo desse telejornal, chamou a atenção desse blogueiro. A pauta era a sessão solene do Congresso para comemorar os 15 anos do Plano Real. Nela, duas sonora do ex-presidente FHC, totalizando 47 segundos: mais uma exceção no rígido padrão do telejornal.

Então, a estratégia desesperada (e desonesta) é essa: já que os resultados do governo Lula são bons e a popularidade dele está em alta é preciso omitir os resultados positivos e tentar associar o presidente ao problema do agonizante senador Sarney. Além disso, sempre pensando na eleição de 2010, é importante lembrar o público de "como foi bom" o governo FHC. O JN é um especialista na execução desse tipo de estratégia desonesta, conta a história....

Escrito por João Freire às 16h43
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Tradução:

- Não sente tão perto da TV. Vai arruinar seus olhos.

- Tanto faz. Esse negócio vai matar meu cérebro bem antes de arruinar meus olhos.

www.savagechickens.com

Escrito por João Freire às 13h46
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MENTIRAS, VERSÕES E LEGALIDADE

É fato que todo conteúdo midiático expressa uma versão sobre os fatos, mesmo quando se busca a imparcialidade, priorizando a informação. Mas, o que o Jornal Nacional faz é vergonhoso. O conteúdo do jornal é completamente parcial, opinativo e desonesto. Especialmente quando o assunto em pauta tem relação direta com os interesses dos controladores da TV Globo.

Na edição de 29 de maio, o telejornal veiculou mais uma matéria sobre a Venezuela. O texto começou assim: “O presidente Hugo Chávez já fechou a televisão mais popular da Venezuela. Já ameaçou fazer a mesma coisa com um outro canal de notícia”. Em primeiro lugar, Chávez não fechou TV nenhuma. A RCTV, emissora em questão, não obteve a renovação de sua concessão, em 2007 (ler texto postado em 31/05/2007), mas continua operando como TV a cabo. Ou seja, não foi fechada, apenas perdeu a concessão de TV aberta. Por mais que aja uma motivação política nesse ato, o governo Chávez agiu dentro da lei e não renovou a concessão de uma emissora que violava, sistematicamente, as leis venezuelanas e que planejou o golpe contra Chávez, em 2002.

Em outro trecho, a matéria afirmou que “na quinta, Chávez pediu publicamente ao procurador-geral e ao presidente do Supremo Tribunal para que tomem providências contra o dono da Globovision. O canal de notícias que faz oposição ao governo é alvo de investigação policial”. Um canal de TV, por ser uma concessão pública, não pode ser oposição e nem situação. Uma concessão pública tem que servir a toda a sociedade e não apenas a um grupo político.

O tom agressivo do Jornal Nacional se explica facilmente. Os coronéis midiáticos brasileiros morrem de medo de que o governo faça valer as leis e deixe de renovar concessões. O mau uso delas é evidente, como no exemplo dessa matéria, mas nada acontece.

As concessões são encaradas como patrimônio privado pelos concessionários, que fazem uso desse bem público apenas em favor de seus interesses políticos e comerciais.

Nota do blogueiro: É importante destacar que sou defensor do direito humano à comunicação e, por isso, sou contra qualquer tipo de censura. No entanto, liberdade de expressão e liberdade de imprensa (não são sinônimos) têm como limite as leis em vigor. Liberdade não pode ser entendida como vale tudo.

Escrito por João Freire às 10h40
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AUDIÊNCIA NÃO PODE SER UM OBJETIVO PARA A TV PÚBLICA

Desde sua criação em 2007, a TV Brasil (pública) é alvo de críticas, amplamente divulgadas pela mídia comercial. Por que tanto receio da grande mídia em relação à TV pública? Porque, se bem sucedida, ela representa uma real ameaça aos grandes grupos de comunicação que tentam a qualquer custo manter o poder que detêm. A TV pública não deve almejar ocupar o espaço da TV comercial. Ela tem que ser uma alternativa, fazer o que as TVs comerciais não fazem.

No entanto, é preciso entender que o sucesso da TV pública não reside (apenas) em audiência. Bons índices serão conseqüências do sucesso obtido através de uma programação de qualidade, comprometida com o interesse público. Fazendo isso, a audiência estará garantida. O público está fugindo da TV para a Internet atrás de opções mais interessantes e mais inteligentes. Por isso, se copiar o modelo das comerciais, a TV pública estará condenada ao fracasso.

Leiam abaixo trechos de um texto do jornalista Eugênio Bucci, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em março passado.

”Desde o final de fevereiro, a TV Cultura de São Paulo vem sendo questionada publicamente sobre o seu desempenho no Ibope. O debate começou no Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, à qual pertence a emissora, e logo ganhou páginas de jornais, revistas, além de blogs e sites. Como integrante do conselho, presenciei todas as discussões. Nem todos os argumentos, porém, chegaram ao conhecimento da opinião pública. Por isso julgo pertinente fazer aqui alguns esclarecimentos”.

(...) “A Cultura tem menos telespectadores que a líder no Ibope, é fato, mas também tem muito menos dinheiro. O orçamento anual da Rede Globo (conforme foi divulgado pela Folha em 8/12/2008) é 36 vezes maior que o da Cultura e, quando levamos em conta essas proporções, as coisas começam a mudar de fisionomia”. (...)

”Falemos um pouco mais de cifrões. No ano passado, o orçamento da Cultura atingiu a casa dos R$ 204,4 milhões. Desses, apenas R$ 85,9 milhões vieram dos cofres do governo estadual. O restante teve origem em receitas próprias, como os serviços prestados a terceiros (à TV Justiça, por exemplo), os financiamentos viabilizados pela Lei Rouanet e a publicidade. Não é verdade, portanto, que o Estado de São Paulo destine anualmente R$ 200 milhões à Cultura, como chegou a ser noticiado. Ele investe bem menos do que isso”.

”A verdade é que investe pouco. O montante de R$ 85,9 milhões chega a ser tímido perto dos R$ 350 milhões reservados pelo governo federal, apenas em 2008, para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que põe no ar a TV Brasil. É ainda mais rasteiro diante das fortunas que o poder público, em todos os níveis da administração, paga aos veículos privados pela veiculação de publicidade governamental. (...) O fato é que os governos põem muito mais dinheiro nas emissoras privadas do que nas públicas e, estranhamente, não se vê ninguém reclamando da qualidade dos programas comerciais patrocinados por verbas públicas”.

”Isso tudo quer dizer que devamos descartar o debate sobre a audiência da TV pública? De modo algum. A audiência é desejável. Quanto maior, melhor. Mas é preciso ir com calma. Para uma TV comercial, os índices de audiência vêm em primeiro lugar porque são a medida de sua mercadoria: o que ela vende para os anunciantes são os olhos da plateia - e quem mede a quantidade de olhos são os pontos do Ibope. Já para uma TV pública, o que mais importa é levar cultura e informação de qualidade aos diversos segmentos da população. A quantidade de telespectadores é um dos critérios a levar em conta, por certo, mas não é o único nem o prioritário (se assim fosse, bastariam alguns auditórios espalhafatosos no domingo e noticiários sensacionalistas nos finais da tarde para que todo mundo se desse por satisfeito)”.

Leia a íntegra em:

http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=4833

Escrito por João Freire às 11h06
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NÃO HÁ DÚVIDAS: A DITADURA NÃO FOI DITABRANDA

A grande imprensa brasileira segue radicalizando em sua posição reacionária. Nos últimos anos, ela estabeleceu duas prioridades: criticar tudo que o governo Lula faz e prever catástrofes econômicas que nunca se tornam realidade. Agora, a Folha quer reescrever a história e redefinir a ditadura militar brasileira como um regime moderado. Será que eles querem a volta dos militares? É muita falta de vergonha na cara.

O texto abaixo é do Brasil de Fato:

Um grupo de intelectuais lançou, no último sábado (21), um manifesto na internet em repúdio ao jornal Folha de S.Paulo por suas mais recentes afirmações em defesa da ditadura civil-militar no Brasil. Em editorial no dia 17 de fevereiro, ao criticar o resultado do referendo na Venezuela, que deu chances de reeleição ilimitada ao presidente Hugo Chávez, o periódico paulista classificou o regime militar brasileiro como “ditabranda”, uma vez que teria sido menos violenta em comparação aos regimes instaurados em outros países da América Latina.

O abaixo-assinado também  presta solidariedade ao jurista Fabio Konder Comparato e à cientista política Maria Victoria Benevides que, ao enviarem cartas em repúdio ao jornal, foram chamados de "cínicos" e "mentirosos" em uma nota de Redação.

Até agora, três mil intelectuais já aderiram ao manifesto. Para assinar, basta acessar o endereço eletrônico http://www.ipetitions.com/petition/solidariedadeabenevidesecomparat/index.html

Manifesto

Repúdio e solidariedade

"Ante a viva lembranca da dura e permanente violência desencadeada pelo regime militar de 1964, os abaixo-assinados manifestam seu mais firme e veemente repúdio a arbitrária e inverídica revisão histórica contida no editorial da Folha de S.Paulo do dia 17 de fevereiro de 2009. Ao denominar ditabranda o regime político vigente no Brasil de 1964 a 1985, a direção editorial do jornal insulta e avilta a memória dos muitos brasileiros e brasileiras que lutaram pela redemocratização do país. Perseguições, prisões iníquas, torturas, assassinatos, suicídios forjados e execuções sumárias foram crimes corriqueiramente praticados pela ditadura militar no período mais longo e sombrio da história política brasileira. O estelionato semântico manifesto pelo neologismo ditabranda e, a rigor, uma fraudulenta revisão histórica forjada por uma minoria que se beneficiou da suspensão das liberdades e direitos democráticos no pós-1964".

Repudiamos, de forma igualmente firme e contundente, a Nota de redação, publicada pelo jornal em 20 de fevereiro (p. 3) em resposta as cartas enviadas a Painel do Leitor pelos professores Maria Victoria de Mesquita Benevides e Fabio Konder Comparato. Sem razões ou argumentos, a Folha de S. Paulo perpetrou ataques ignominiosos, arbitrários e irresponsáveis a atuação desses dois combativos acadêmicos e intelectuais brasileiros. Assim, vimos manifestar-lhes nosso irrestrito apoio e solidariedade ante as insólitas críticas pessoais e políticas contidas na infamante nota da direção editorial do jornal.

Pela luta pertinaz e consequente em defesa dos direitos humanos, Maria Victoria Benevides e Fabio Konder Comparato merecem o reconhecimento e o respeito de todo o povo brasileiro.

Escrito por João Freire às 11h06
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